Questões de Concurso

Um gestor municipal de Campina Grande (PB) está revisando as diretrizes da Atenção Primária à Saúde em seu município, buscando adequar as práticas às normativas vigentes. Ele se depara com a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

(a)

A PNAB, em sua versão de 2017, define a Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde nos âmbitos individual e coletivo, abrangendo promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos, com foco na autonomia das pessoas e nos determinantes sociais da saúde.

(b)

A política atual revogou todas as diretrizes anteriores, focando exclusivamente na gestão de doenças crônicas e dispensando atenção à promoção da saúde e à prevenção de agravos.

(c)

A PNAB de 2017 estabelece que a Atenção Básica deve ser desenvolvida prioritariamente em hospitais de grande porte, com equipes multidisciplinares focadas em procedimentos de alta complexidade.

(d)

A política atual determina que a Atenção Básica deve ser organizada com base em unidades de pronto atendimento (UPAs), sendo estas a porta de entrada principal para todos os níveis de complexidade do SUS.

(e)

A PNAB de 2017 desconsidera os determinantes sociais da saúde, concentrando-se unicamente nos aspectos biológicos e genéticos das doenças.