Questões de Concurso

A Portaria nº 4.036, de 21 de setembro de 2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), redefiniu as diretrizes para a organização da atenção primária à saúde no SUS. A articulação entre os entes federativos e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) são fundamentais para o funcionamento do sistema. Nesse contexto, analise a seguinte afirmação sobre a articulação intersetorial e a organização da RAS.

(a)

Os estados, municípios e o Distrito Federal devem articular ações intersetoriais e organizar a RAS com ênfase nas necessidades loco-regionais, promovendo a integração das referências do seu território.

(b)

A articulação intersetorial na RAS é responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das diretrizes federais sem adaptações regionais.

(c)

A organização da RAS deve priorizar a centralização dos serviços em grandes centros urbanos, desconsiderando as necessidades específicas de territórios loco-regionais e a integração de referências.

(d)

A integração das referências no território é irrelevante para a RAS, pois cada ente federativo deve gerenciar seus serviços de forma independente, sem a necessidade de articulação com outros municípios ou estados.

(e)

A PNAB de 2017 desestimula a articulação intersetorial, focando exclusivamente nas ações de saúde realizadas pelas equipes de atenção básica, sem considerar outros setores.