Questões de Concurso

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece diretrizes para a organização da atenção primária à saúde no SUS. Um dos pontos cruciais abordados é a composição e o dimensionamento das equipes de saúde da família.

(a)

A recomendação é que cada equipe de saúde da família seja responsável por uma população adscrita de até 7.000 pessoas, visando a otimização dos recursos.

(b)

A carga horária mínima para os profissionais das equipes é de 30 horas semanais, distribuídas em cinco dias úteis, com flexibilidade para acordos locais.

(c)

A recomendação é que a população adscrita por equipe de atenção básica e de saúde da família seja de 2.000 a 3.500 pessoas, localizadas dentro do território, garantindo a integralidade do cuidado.

(d)

A formação de equipes multidisciplinares é facultativa, sendo permitido que um único profissional seja responsável por todas as ações de saúde de uma comunidade.

(e)

A PNAB de 2017 revogou todas as diretrizes anteriores, não permitindo a continuidade de práticas estabelecidas em portarias anteriores, mesmo que ainda relevantes.