Um professor recém-contratado por um município do interior de Santa Catarina está se familiarizando com as diretrizes educacionais que regem o sistema de ensino local. Ele busca compreender a base legal que fundamenta a organização e o funcionamento da educação no Brasil, em especial os princípios que devem nortear o processo de ensino-aprendizagem e as responsabilidades inerentes a cada ente federativo. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos para o ensino.