Concurso:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
É sedimentado na doutrina que “Os direitos fundamentais assumem posição de definitivo realce na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Estado e indivíduo e se reconhece que o indivíduo tem, primeiro, direitos e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos cidadãos”
(MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional.18ª ed. São Paulo: SaraivaJur,2023, p.102).
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
(MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional.18ª ed. São Paulo: SaraivaJur,2023, p.102).
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.