Questões de Concurso

Maria, servidora pública municipal de Pará de Minas, foi aprovada em concurso público para o cargo de Professora. Após a nomeação e posse, ela precisa cumprir um período de avaliação para comprovar sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, visando à aquisição da estabilidade. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece os critérios e o prazo para essa avaliação.

(a)

O estágio probatório de Maria terá a duração de 2 (dois) anos, durante os quais sua avaliação de desempenho considerará fatores como assiduidade, disciplina, capacidade técnica e eficiência, sendo formalizada por comissão especial.

(b)

O estágio probatório é de 3 (três) anos, e a avaliação é realizada exclusivamente pelo seu superior hierárquico imediato, sem a necessidade de uma comissão formal.

(c)

Após a posse, Maria adquire estabilidade automaticamente, não havendo necessidade de um período de avaliação formal, pois o concurso público já atesta sua capacidade.

(d)

O estágio probatório dura 1 (um) ano, e a avaliação se limita à sua pontualidade e disciplina, sem considerar aspectos técnicos ou de eficiência.

(e)

A estabilidade é adquirida após 5 (cinco) anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer avaliação formal durante o período inicial.