Questões de Concurso

Um trabalhador de uma indústria metalúrgica em Franca (SP) relata que, nos últimos meses, tem sentido dores intensas nas articulações e problemas respiratórios, que parecem se agravar nos dias em que trabalha em determinada linha de produção. Ele busca orientação sobre quais direitos e procedimentos podem ser acionados para investigar a relação entre suas condições de saúde e o ambiente de trabalho. Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do SUS e as ações voltadas à saúde do trabalhador.

(a)

O SUS não tem competência para atuar na saúde do trabalhador; essa responsabilidade é exclusiva do empregador, que deve garantir um ambiente seguro por conta própria.

(b)

A saúde do trabalhador é um tema isolado, tratado apenas por normas trabalhistas, sem qualquer interface com as políticas públicas de saúde ou com o Sistema Único de Saúde (SUS).

(c)

O SUS, por meio de suas ações de vigilância em saúde, pode investigar as causas de doenças relacionadas ao trabalho, orientar os trabalhadores sobre seus direitos e encaminhar para tratamento, além de atuar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

(d)

O trabalhador deve aguardar o desenvolvimento completo da doença para, somente então, buscar o SUS para tratamento, pois a prevenção e a investigação de nexos ocupacionais não são atribuições do sistema público de saúde.

(e)

A responsabilidade do SUS se limita ao atendimento curativo, não abrangendo a vigilância epidemiológica ou a promoção de um ambiente de trabalho saudável, que são de exclusiva alçada do Ministério do Trabalho.