Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de Canela (RS) busca aprimorar seus conhecimentos sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele tem dúvidas sobre os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil, conforme estabelecido na legislação educacional. Considerando a importância desses princípios para a prática pedagógica e a organização do sistema de ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais do ensino.