Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Estado do Piauí está buscando entender os prazos e procedimentos para a aquisição da estabilidade no serviço público. Ele foi nomeado para um cargo efetivo e já tomou posse, mas ainda tem dúvidas sobre o período de estágio probatório e as condições para perder o cargo.

(a)

O servidor público piauiense adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, e a perda do cargo só pode ocorrer mediante sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar com ampla defesa.

(b)

O estágio probatório para servidores do Piauí dura 2 anos, e a estabilidade é adquirida automaticamente após esse período, independentemente de avaliação de desempenho ou de qualquer outro requisito.

(c)

Após a posse, o servidor tem 60 dias para entrar em exercício; caso contrário, será exonerado. A estabilidade é adquirida em 5 anos, e o servidor pode perder o cargo por qualquer motivo previsto em lei, inclusive por avaliação de desempenho insatisfatória.

(d)

O período de estágio probatório no Piauí é de 3 anos, durante o qual afastamentos não são computados para fins de estabilidade. Após esse período, o servidor adquire estabilidade e só pode perder o cargo por sentença judicial ou PAD, ou por avaliação periódica de desempenho.

(e)

A estabilidade no serviço público do Piauí é adquirida após 1 ano de efetivo exercício. O servidor pode perder o cargo caso não seja aprovado em avaliação de desempenho anual, mesmo que não haja processo administrativo disciplinar.