Questões de Concurso

O servidor público municipal de Miranda do Norte (MA), Marcos Oliveira, foi aprovado em concurso público para o cargo de técnico em informática e entrou em exercício. Durante os primeiros meses, ele se dedicou a conhecer os sistemas e a equipe, demonstrando bom relacionamento interpessoal e vontade de aprender. No entanto, em uma das avaliações de desempenho, foi apontada a necessidade de aprimoramento em conhecimentos específicos sobre redes de computadores, área essencial para o bom funcionamento da infraestrutura de TI do município. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miranda do Norte (MA) prevê procedimentos para garantir a aptidão do servidor empossado. Diante disso, qual procedimento é mais adequado para a situação de Marcos?

(a)

Marcos será exonerado automaticamente, pois a falta de conhecimento em redes de computadores, mesmo que pontual, impede a confirmação de sua aptidão.

(b)

O município deverá iniciar um processo administrativo para demitir Marcos, pois o estágio probatório não comporta falhas de aprendizado em áreas técnicas essenciais.

(c)

O Estatuto permite que, durante o estágio probatório, o servidor seja submetido a avaliações e, se necessário, a programas de capacitação para sanar deficiências e confirmar sua aptidão para o cargo.

(d)

Marcos deve solicitar sua remoção para um cargo administrativo, pois o cargo técnico em informática exige um nível de especialização que ele claramente não possui.

(e)

A avaliação de desempenho no estágio probatório é meramente formal e não permite a identificação de necessidades de aprimoramento, bastando a presença do servidor.