Questões de Concurso

O servidor público municipal de Miranda do Norte (MA), João Silva, foi nomeado para o cargo de fiscal de tributos. Durante o período de estágio probatório, João demonstrou grande dedicação e conhecimento técnico, mas enfrentou dificuldades em lidar com a pressão de prazos e a complexidade de algumas demandas. Seu superior imediato, ao avaliar seu desempenho, considerou a necessidade de um acompanhamento mais próximo e de ações de desenvolvimento para que João pudesse atingir a plena capacidade exigida para o cargo. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação de João dentro do regime do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miranda do Norte (MA).

(a)

João será exonerado automaticamente do cargo, pois o estágio probatório visa apenas a avaliação de desempenho, sem margem para desenvolvimento ou acompanhamento.

(b)

O superior de João deverá solicitar sua exoneração compulsória, pois as dificuldades apresentadas indicam a inaptidão do servidor para o serviço público municipal.

(c)

O Estatuto prevê que, durante o estágio probatório, o servidor pode ser submetido a avaliações periódicas e a programas de desenvolvimento, com o objetivo de confirmar sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo.

(d)

João poderá solicitar sua remoção para outro órgão do município, pois o estágio probatório não permite a avaliação de desempenho em cargos que exijam alta complexidade técnica.

(e)

A avaliação de desempenho no estágio probatório é subjetiva e cabe unicamente ao superior imediato decidir sobre a permanência do servidor, sem a necessidade de critérios objetivos ou de desenvolvimento.