Questões de Concurso

Durante uma reunião do conselho municipal de saúde de Exu (PE), um representante da sociedade civil levanta preocupações sobre a demora no atendimento em uma unidade básica de saúde e questiona a alocação de recursos. Ele busca entender como o controle social pode atuar para fiscalizar a gestão e garantir a qualidade dos serviços.

(a)

O controle social se limita à participação em conferências de saúde, sem poder de fiscalização direta sobre a gestão orçamentária ou operacional das unidades de saúde.

(b)

Os representantes da sociedade civil podem fiscalizar a aplicação dos recursos, acompanhar a execução das políticas de saúde e propor melhorias, atuando como um elo entre a comunidade e os gestores.

(c)

A fiscalização dos recursos públicos em saúde é exclusiva dos órgãos de controle governamental, como o Tribunal de Contas, não cabendo aos conselhos municipais essa função.

(d)

O controle social no SUS é um processo meramente consultivo, onde a opinião da sociedade civil é coletada, mas não tem poder de influenciar as decisões de gestão ou de fiscalizar a aplicação dos recursos.

(e)

A atuação do controle social se restringe à denúncia de problemas, sem a prerrogativa de propor soluções ou de acompanhar a implementação de ações corretivas pela gestão municipal.