Em um debate sobre as responsabilidades na garantia do direito à educação, um gestor escolar questionou a extensão desse dever, indagando se a responsabilidade recai unicamente sobre o Estado. Em resposta, um especialista em legislação educacional esclareceu que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define claramente as esferas de responsabilidade. Qual alternativa descreve corretamente essa divisão de deveres conforme a LDB?