Um professor está preparando uma aula sobre os fundamentos da educação brasileira e deseja destacar a importância da legislação que rege o sistema educacional. Ao abordar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele ressalta que a lei estabelece os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado. Considerando a relevância desses princípios para a prática pedagógica e a organização do sistema de ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios fundamentais.