Questões de Concurso

O servidor público João, ao analisar um pedido de licença para construção em área urbana de Itajaí, verificou que o projeto apresentado pelo cidadão atendia a todos os requisitos legais e técnicos estabelecidos pela legislação municipal. No entanto, João sentiu-se pressionado por um vereador a negar o pedido, sob a alegação de que o requerente não teria apoiado sua campanha eleitoral. João sabe que deve agir com imparcialidade e com base estritamente na lei.

(a)

João deve atender à solicitação do vereador, pois a influência política é comum na administração pública e pode ser utilizada para agilizar ou dificultar processos.

(b)

João deve negar o pedido, mesmo que o projeto esteja em conformidade com a lei, para evitar conflitos com o vereador e garantir sua estabilidade no cargo.

(c)

João deve analisar o pedido estritamente com base nos critérios legais e técnicos, ignorando quaisquer pressões externas, pois a impessoalidade e a legalidade são princípios fundamentais da administração pública.

(d)

João pode atender à solicitação do vereador, mas deve registrar no processo que a decisão foi tomada por conveniência política, para que fique documentada a influência recebida.

(e)

João deve encaminhar o pedido para análise de um superior hierárquico, sem emitir parecer, para que a responsabilidade pela decisão seja compartilhada e evite-se conflitos pessoais.