Questões de Concurso

Durante um debate sobre direitos políticos em um curso preparatório para concursos em Entre Rios de Minas (MG), surgiu a dúvida sobre quem pode ou não exercer o direito ao voto. Um dos participantes, com 16 anos e já possuidor de título de eleitor, questiona se já é considerado cidadão e se seu voto tem o mesmo peso que o de um adulto. Outro participante levanta a questão sobre o voto dos analfabetos e dos conscritos. Com base nas normas constitucionais e na legislação eleitoral, analise as situações apresentadas.

(a)

Aos 16 anos, o indivíduo com título de eleitor já possui capacidade eleitoral ativa e é considerado plenamente cidadão, podendo votar e ser votado. Analfabetos e conscritos não possuem o direito ao voto.

(b)

O voto é obrigatório para todos a partir dos 16 anos. Analfabetos não podem votar, e conscritos têm o voto facultativo.

(c)

A capacidade eleitoral ativa se inicia aos 16 anos, tornando o indivíduo cidadão apto a votar, sendo este voto facultativo. Analfabetos podem votar, mas não ser votados, e conscritos, que estão no serviço militar obrigatório, não podem votar nem ser votados.

(d)

Apenas maiores de 18 anos podem ser considerados cidadãos com capacidade eleitoral ativa. Analfabetos podem votar, mas seu voto é anulado, e conscritos têm direito ao voto facultativo.

(e)

O voto é facultativo para maiores de 16 anos, mas a cidadania plena só é adquirida aos 18 anos. Analfabetos não podem votar, e conscritos têm o voto obrigatório.