A Resolução CNE/CEB nº 5, de 2009, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, orientando a organização das propostas pedagógicas nesse segmento da educação básica. Um dos pontos cruciais abordados é a concepção de currículo, que deve articular as experiências e saberes infantis com o patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico. Essa articulação tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos.