Questões de Concurso

A educação infantil, etapa fundamental da educação básica, deve ser oferecida em creches e pré-escolas que se caracterizam como espaços institucionais não domésticos. A Resolução nº 5/2009 detalha as diretrizes para essa oferta. Qual das seguintes opções descreve corretamente a obrigatoriedade e o público-alvo para a matrícula na educação infantil, conforme estabelecido pela legislação?

(a)

A matrícula é facultativa para todas as crianças, sendo a seleção baseada em critérios socioeconômicos definidos pela escola.

(b)

É obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano de matrícula, sendo a pré-escola oferecida em período integral.

(c)

A oferta da educação infantil é prioritariamente para crianças de 6 anos, preparando-as para o ensino fundamental, e a matrícula é facultativa.

(d)

É dever do Estado garantir a oferta pública, gratuita e de qualidade, sendo obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 e 5 anos até o dia 31 de março do ano da matrícula.

(e)

A educação infantil é destinada apenas a crianças em situação de vulnerabilidade social, com matrícula condicionada à comprovação de necessidade.