O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 03/2010, estabeleceu diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Saquarema, a rede municipal busca aprimorar a oferta dessa modalidade de ensino, garantindo que ela atenda às especificidades dos estudantes que não concluíram seus estudos na idade regular. Um dos pontos centrais da resolução diz respeito à organização pedagógica e curricular da EJA.