O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em todos os níveis e modalidades. Uma das metas prioritárias é a expansão do acesso à educação infantil, garantindo que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas em creches e pré-escolas. A implementação dessa meta requer investimentos em infraestrutura, formação de profissionais e articulação entre os sistemas de ensino.