Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de ação para a rede de ensino de sua cidade, precisa garantir que as informações sobre a oferta de vagas e listas de espera nas instituições de ensino sejam acessíveis à população. Considerando os princípios de gestão e transparência na educação, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do poder público nesse contexto.

(a)

A divulgação de informações sobre vagas e listas de espera deve ser feita apenas mediante solicitação formal dos interessados, garantindo a privacidade dos dados.

(b)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem adotar a transparência como princípio de gestão, disponibilizando publicamente informações sobre o número de vagas disponíveis e a ordem de colocação nas listas de espera.

(c)

O acesso às informações sobre vagas e listas de espera é restrito aos conselhos escolares, que as analisarão em reuniões fechadas para garantir a eficiência administrativa.

(d)

Apenas o número de vagas disponíveis precisa ser divulgado, pois as listas de espera contêm dados sensíveis que não devem ser expostos ao público em geral.

(e)

A transparência na gestão educacional se limita à divulgação de relatórios anuais, não sendo necessário detalhar informações sobre vagas e listas de espera.