Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde
A universalidade, como princípio doutrinário do SUS, garante que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso a todos os níveis de atenção à saúde, sem qualquer tipo de discriminação, assegurando a integralidade do cuidado em todas as suas dimensões, desde a promoção até a reabilitação.