Questões de Concurso

O servidor público municipal Carlos, lotado na Secretaria de Obras de Ijuí, foi surpreendido com a notícia de sua exoneração a pedido. Ele alega que, segundo o Estatuto dos Servidores, a exoneração a pedido só poderia ocorrer após a conclusão de um processo administrativo que comprovasse sua vontade inequívoca de deixar o cargo.

(a)

A exoneração a pedido em Ijuí exige a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar faltas graves do servidor antes de ser concedida.

(b)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí estabelece que a exoneração a pedido será efetivada mediante requerimento do servidor, sem a necessidade de qualquer formalidade adicional, bastando o interesse do servidor.

(c)

A exoneração a pedido, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí, é um direito do servidor que tenha cumprido o estágio probatório e não esteja respondendo a processo administrativo disciplinar ou inquérito.

(d)

No município de Ijuí, a exoneração a pedido só é permitida em casos de grave doença na família do servidor, comprovada por laudo médico oficial.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí prevê que a exoneração a pedido só pode ser concedida após a aprovação em novo concurso público, para garantir a continuidade do serviço público.