Concurso:
MP
Disciplina:
Ética no Serviço Público - Legislação Estadual
Um servidor público estadual de Alagoas, ao se deparar com uma solicitação que foge aos seus deveres imediatos, mas que pode ser resolvida por outro colega, decide postergar a tarefa, alegando falta de atribuição direta, o que resulta em atraso na prestação do serviço ao cidadão. Tal conduta, segundo o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, configura uma violação ao dever de desempenho atempado das atribuições e ao princípio da eficiência, podendo ser caracterizada como dano moral ao contribuinte.