Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao lidar com informações sigilosas de pacientes atendidos na rede de saúde, tem dúvidas sobre seus deveres éticos. Ele sabe que a confidencialidade é um pilar importante no atendimento em saúde, mas questiona até onde se estende essa obrigação e quais as consequências de sua quebra.

(a)

O sigilo profissional no serviço público de saúde se aplica apenas a informações consideradas de baixo risco, sendo permitido o compartilhamento de dados sensíveis com terceiros sem autorização expressa.

(b)

A quebra do sigilo profissional, sem justificativa legal ou consentimento do paciente, pode acarretar sanções administrativas, civis e até criminais ao servidor, além de comprometer a confiança no atendimento humanizado.

(c)

O servidor tem o dever de divulgar informações dos pacientes em reuniões informais de trabalho para que todos os colegas tenham conhecimento do caso.

(d)

O sigilo é uma prerrogativa do profissional de saúde e pode ser quebrado a qualquer momento, a critério do servidor, se ele considerar que isso beneficiará o paciente.

(e)

A responsabilidade profissional se limita à execução técnica dos procedimentos, não abrangendo a proteção das informações pessoais dos usuários do serviço público.