Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Administrativo e Constitucional / Conhecimentos Específicos

FC650059

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Em um debate sobre os valores essenciais que norteiam a nação brasileira, um estudante de Meruoca (CE) se depara com a necessidade de identificar os princípios fundamentais que servem de alicerce para a República Federativa do Brasil. É essencial compreender que esses princípios não são meras declarações, mas sim diretrizes que moldam a atuação do Estado e a relação entre os cidadãos.

(a)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme expressamente declarado no Artigo 1º da Constituição Federal.

(b)

A Constituição Federal estabelece como princípios fundamentais a defesa da pátria, a integridade territorial e a ordem pública, visando garantir a estabilidade do Estado.

(c)

Os princípios fundamentais se concentram na igualdade de todos perante a lei, na liberdade de expressão e na garantia do direito à propriedade, sem outras especificações.

(d)

A República Federativa do Brasil tem como princípios fundamentais a separação dos poderes e a harmonia entre eles, como estabelecido no Artigo 2º da Constituição.

(e)

Os princípios fundamentais da República são a justiça social, a solidariedade e o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo.