Questões de Concurso

Um estudante do ensino médio em Meruoca (CE) professa uma religião cujos preceitos o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana. Ao se deparar com uma avaliação marcada para um sábado, dia sagrado para sua fé, o aluno busca orientação sobre seus direitos. A coordenação pedagógica precisa assegurar que os direitos do estudante sejam respeitados, conforme a legislação educacional.

(a)

O estudante deve comparecer à avaliação normalmente, pois a obrigatoriedade de frequência escolar se sobrepõe a quaisquer preceitos religiosos individuais.

(b)

A instituição de ensino pode, a critério exclusivo do professor, oferecer uma prova de reposição em data futura, sem a necessidade de acordo com o aluno.

(c)

Ao aluno regularmente matriculado é assegurado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, lhe seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer alternativas sem custo.

(d)

O estudante deverá apresentar um atestado médico para justificar sua ausência, uma vez que a legislação educacional não prevê exceções para práticas religiosas.

(e)

A escola tem a prerrogativa de negar o pedido do aluno, pois a liberdade de consciência e crença não se estende a ausências em atividades avaliativas obrigatórias.