Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Meruoca (CE) está em dúvida sobre a aplicação dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. Ele sabe que esses princípios são a base da organização do Estado e das relações sociais, mas precisa de clareza sobre quais deles são considerados pilares essenciais. Em especial, ele se recorda de um mnemônico frequentemente utilizado para memorizar os alicerces da República.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expresso no artigo 1º da Constituição Federal.

(b)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos.

(c)

A forma de governo do Brasil é a república, o sistema de governo é o presidencialismo e a forma de Estado é a federação, todos explicitados nos princípios fundamentais.

(d)

A defesa da paz, a não intervenção e a concessão de asilo político são fundamentos da República Federativa do Brasil, com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional.

(e)

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes e harmônicos, são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, garantindo a estabilidade do Estado.