Questões de Concurso

Um paciente de 75 anos, hipertenso e diabético, chega à farmácia comunitária com diversas prescrições médicas. O farmacêutico, ao analisar a lista de medicamentos, nota que alguns deles não constam na RENAME e que o paciente relata dificuldade em adquirir todos os itens devido ao custo elevado. Considerando a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, qual dos seguintes aspectos é um dos propósitos centrais dessa política?

(a)

Garantir a disponibilidade de todos os medicamentos comercializados no país, independentemente de sua essencialidade, para atender a todas as demandas terapêuticas.

(b)

Assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

(c)

Focar exclusivamente na regulamentação sanitária dos medicamentos, delegando a responsabilidade de acesso e uso racional aos profissionais de saúde.

(d)

Priorizar a importação de medicamentos de alto custo para garantir o acesso a tratamentos inovadores, mesmo que não constem na RENAME.

(e)

Estabelecer um sistema de precificação livre para todos os medicamentos, permitindo que o mercado determine os preços acessíveis à população.