Questões de Concurso

A Prefeitura de Junqueirópolis planeja lançar um novo programa de incentivo fiscal para empresas locais. Para garantir que a informação chegue de forma clara e organizada a todos os potenciais interessados, a administração decidiu emitir um comunicado oficial. Este documento deve ser conciso, informativo e conter todos os detalhes relevantes sobre o programa, prazos e procedimentos. Qual dos seguintes tipos de documento é o mais adequado para esta finalidade?

(a)

Aviso, pois é um instrumento de comunicação interna ou externa, utilizado para dar ciência de algo a um ou mais destinatários, sendo ideal para divulgar informações pontuais e importantes.

(b)

Portaria, pois é um ato administrativo normativo utilizado para regulamentar leis e decretos, sendo mais adequado para estabelecer regras de cumprimento obrigatório.

(c)

Certidão, pois é um documento que atesta um fato ou situação específica, sendo mais utilizado para comprovar a existência de algo.

(d)

Declaração, pois é um documento que confirma a veracidade de uma informação, sendo geralmente emitido a pedido de uma pessoa.

(e)

Atestado, pois é um documento emitido por um profissional habilitado para comprovar uma condição de saúde ou aptidão, não sendo apropriado para divulgar programas.