Questões de Concurso

Um órgão público federal está em processo de planejamento orçamentário e precisa classificar corretamente as fontes de recursos que ingressarão nos cofres públicos. A correta identificação e classificação das receitas são essenciais para a elaboração do orçamento e para o controle da execução financeira, garantindo que os recursos sejam utilizados de acordo com as prioridades estabelecidas.

(a)

Receitas de capital são aquelas provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições, destinadas a custear despesas correntes.

(b)

As receitas públicas podem ser originárias, quando o Estado cria um novo tributo, ou derivadas, quando o Estado utiliza seu patrimônio para gerar renda.

(c)

Receitas correntes são aquelas que não aumentam o patrimônio público, como as multas e as taxas, enquanto receitas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio, como a venda de bens.

(d)

A classificação das receitas públicas em correntes e de capital é irrelevante para a execução orçamentária, pois ambas são utilizadas para cobrir despesas.

(e)

Receitas tributárias, como impostos e taxas, são consideradas receitas de capital por representarem um aumento no ativo do ente público.