Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Nova Xavantina (MT)

FC651081

notificar erro

Um comerciante em Nova Xavantina pretende instalar um novo letreiro luminoso em sua loja, localizada em área central de grande circulação de pedestres. A instalação visa atrair mais clientes, mas o proprietário tem receio de que a estrutura possa comprometer a estética urbana ou a segurança. Ele busca informações sobre os procedimentos e as restrições aplicáveis.

(a)

A instalação de letreiros luminosos é livre, não necessitando de qualquer autorização ou fiscalização, desde que não interfira no trânsito de veículos.

(b)

O comerciante deve obter autorização prévia da Secretaria Municipal de Obras, apresentar um projeto técnico detalhado e garantir que a estrutura não ultrapasse os limites de altura estabelecidos pelo Código de Posturas.

(c)

O Código de Posturas permite a instalação de qualquer tipo de publicidade externa, sem restrições, como forma de incentivo ao comércio local.

(d)

É necessário apenas comunicar a instalação à prefeitura após a conclusão, e a fiscalização ocorrerá apenas se houver denúncia de vizinhos sobre a iluminação excessiva.

(e)

A instalação de letreiros é proibida em áreas comerciais para preservar a paisagem urbana, sendo permitida apenas em áreas industriais.