Questões de Concurso

Um estagiário de uma Câmara Municipal teve acesso a documentos sigilosos que continham informações pessoais de servidores e detalhes sobre processos legislativos em andamento. Ele, sem autorização, compartilhou o conteúdo de um desses documentos com um amigo que não faz parte do órgão, acreditando que não haveria consequências.

(a)

O compartilhamento de informações confidenciais com terceiros é permitido desde que o estagiário não tenha obtido lucro direto com a divulgação.

(b)

A responsabilidade pelo manuseio de dados e documentos sigilosos é exclusiva dos servidores efetivos; estagiários não possuem qualquer obrigação nesse sentido.

(c)

O estagiário agiu corretamente ao compartilhar o documento, pois a troca de informações externas pode enriquecer o debate sobre os assuntos internos.

(d)

É dever do estagiário manter sigilo absoluto sobre as informações a que teve acesso em razão do estágio, respondendo legal e administrativamente por qualquer violação, mesmo que não intencional.

(e)

O compartilhamento de documentos sigilosos só é considerado falta grave se o conteúdo for divulgado na imprensa ou em redes sociais de grande alcance.