Questões de Concurso

Um gestor público de Embu das Artes (SP) está revisando os fundamentos da República Federativa do Brasil para orientar sua equipe sobre os princípios que norteiam a administração pública. Ele se recorda que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a organização e os objetivos do Estado brasileiro. Considerando os preceitos constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania e a dignidade da pessoa humana são pilares essenciais, refletindo a autonomia do Estado e o respeito incondicional aos direitos individuais.

(b)

A prevalência dos direitos humanos e a não intervenção são princípios que regem as relações internacionais, mas não se aplicam à organização interna do Estado.

(c)

O pluralismo político e a cidadania são objetivos fundamentais a serem alcançados, e não fundamentos da própria República.

(d)

A erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos são fundamentos que garantem a autonomia dos entes federativos.

(e)

A livre iniciativa e os valores sociais do trabalho são objetivos a serem construídos, sem relação direta com os fundamentos da República.