A gestão municipal de Embu das Artes (SP) busca implementar políticas eficazes de saúde mental. Para isso, é essencial compreender as diretrizes e os mecanismos de funcionamento dos serviços de saúde mental no país. Uma das normativas que orienta a organização desses serviços é a Resolução nº 588 de julho de 2018, que trata de temas relevantes para a área. Considerando o escopo dessa resolução, assinale a alternativa que a representa corretamente.