Uma escola municipal de Ipatinga (MG) está elaborando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e busca alinhar suas práticas às diretrizes nacionais. Ao discutir a organização da Educação Básica, a equipe pedagógica levanta dúvidas sobre a autonomia dos sistemas de ensino em definir determinados aspectos. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, qual dos aspectos abaixo é explicitamente deixado a critério de cada sistema de ensino?