Questões de Concurso

Um gestor escolar de Ipatinga (MG) está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) de sua instituição e busca alinhar as práticas pedagógicas com as diretrizes nacionais. Ele se depara com a necessidade de definir a organização da Educação Básica, incluindo a formulação de ciclos de estudos seriados e a recuperação paralela ou final. Considerando a autonomia dos sistemas de ensino e a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a atribuição dessas definições.

(a)

A definição sobre a formulação de ciclos de estudos e os tipos de recuperação escolar é de competência exclusiva da União, que estabelece normas gerais para todo o território nacional.

(b)

Tais definições são de responsabilidade única e exclusiva de cada escola, que deve deliberar autonomamente sobre a organização curricular e os processos de avaliação.

(c)

A organização em ciclos e os procedimentos de recuperação são definidos por cada sistema de ensino, devendo constar obrigatoriamente no regimento interno e no Projeto Político Pedagógico da escola.

(d)

A responsabilidade pela definição de ciclos e recuperação é dos estados, que devem impor um modelo único para todos os municípios sob sua jurisdição.

(e)

O Ministério da Educação (MEC) determina os critérios exatos para ciclos de estudos e recuperação, cabendo aos sistemas apenas a implementação.