Questões de Concurso

Uma rede municipal de ensino, ao elaborar seu plano de desenvolvimento da educação, busca alinhar as ações pedagógicas e administrativas com as diretrizes nacionais. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais para a organização da educação nacional.

(a)

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma isolada e autônoma, sem necessidade de colaboração mútua, garantindo a diversidade de abordagens pedagógicas.

(b)

A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre os entes federados, visando a articulação e a funcionalidade do sistema educacional como um todo.

(c)

A responsabilidade pela definição do número ideal de alunos por sala de aula em todas as etapas da educação básica é exclusivamente dos sistemas de ensino estaduais.

(d)

A recuperação paralela e a recuperação final são definidas estritamente pelos critérios quantitativos de desempenho dos alunos, sem considerar aspectos qualitativos.

(e)

A organização em ciclos de estudos seriados ou não é uma competência exclusiva do Ministério da Educação, devendo ser implementada uniformemente em todo o país.