Questões de Concurso

Um grupo de professores da rede municipal de Ipatinga (MG) está reunido para discutir a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O foco da discussão é a organização curricular e a articulação entre as diferentes etapas e modalidades de ensino. Um dos professores levanta a questão sobre a autonomia dos sistemas de ensino e a necessidade de colaboração.

(a)

A autonomia dos sistemas de ensino é absoluta, permitindo que cada um defina integralmente suas propostas curriculares sem qualquer necessidade de articulação com outros entes federados.

(b)

O regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios é um princípio fundamental para a organização da educação nacional, garantindo a articulação e a funcionalidade entre as diferentes etapas e modalidades de ensino.

(c)

A colaboração entre os entes federados se restringe à esfera administrativa, não impactando a definição das propostas curriculares e das aprendizagens essenciais.

(d)

A União possui a responsabilidade exclusiva pela definição dos currículos em todos os níveis da educação básica, cabendo aos demais entes apenas a execução das diretrizes federais.

(e)

A organização curricular é de responsabilidade exclusiva das escolas, que devem elaborar seus projetos político-pedagógicos de forma isolada, sem a necessidade de seguir diretrizes nacionais ou estaduais.