Questões de Concurso

A gestão do patrimônio público em Santos envolve a responsabilidade pela conservação e controle de todos os bens que pertencem à municipalidade. Um lote de móveis antigos, que antes era utilizado em um prédio público desativado, precisa ser reavaliado quanto à sua destinação. É fundamental que a administração pública zele pela correta utilização e destinação desses bens.

(a)

Os móveis antigos, por serem considerados sucata, podem ser imediatamente doados a qualquer cidadão que os solicite, sem necessidade de registro ou avaliação.

(b)

A administração pública deve promover um leilão público para alienar os móveis, garantindo a transparência e a obtenção de recursos para o município, após avaliação prévia de seu valor.

(c)

Os móveis considerados de valor histórico podem ser simplesmente descartados, pois não representam um bem econômico para o município.

(d)

A simples transferência dos móveis para outro órgão público, sem qualquer documentação ou avaliação, é suficiente para caracterizar a correta gestão do patrimônio.

(e)

Os bens móveis inservíveis podem ser incorporados ao patrimônio pessoal dos servidores que os utilizaram, como forma de recompensa pelo serviço público prestado.