Questões de Concurso

O Arquivo Público Municipal de Santos está passando por um processo de reestruturação para otimizar a gestão de seus acervos. Um dos desafios é definir o tempo de permanência de diferentes tipos de documentos em cada fase de seu ciclo de vida, desde a produção até a destinação final. Para isso, é fundamental a aplicação de uma Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD).

(a)

A TTDD é um instrumento que apenas lista os documentos a serem descartados, sem considerar prazos de guarda ou a possibilidade de destinação para guarda permanente.

(b)

A elaboração e aplicação da TTDD são responsabilidades exclusivas dos servidores do setor de protocolo, que decidem unilateralmente os prazos de guarda e a destinação final dos documentos.

(c)

A TTDD define os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, além de determinar sua destinação final: eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

(d)

Uma vez que um documento é classificado como de valor corrente, ele deve ser imediatamente encaminhado para eliminação, independentemente de sua frequência de uso ou valor informativo.

(e)

A TTDD deve ser aplicada de forma genérica para todos os tipos de documentos, sem considerar as especificidades de cada órgão ou entidade, garantindo uniformidade no processo.