Questões de Concurso

A prefeitura de um município de médio porte está elaborando seu orçamento anual e precisa classificar corretamente as receitas e despesas previstas. A correta alocação desses recursos é essencial para garantir a transparência na gestão pública e o cumprimento das metas estabelecidas. A equipe de finanças públicas revisa as categorias e os estágios de execução orçamentária.

(a)

As receitas públicas são classificadas em originárias e derivadas, e seus estágios de execução são o lançamento e o recolhimento, enquanto as despesas públicas são classificadas em ordinárias e extraordinárias, com estágios de empenho, liquidação e pagamento.

(b)

As despesas públicas, como a folha de pagamento de servidores, são consideradas receitas originárias, pois representam um ingresso de recursos para o município.

(c)

Receitas tributárias, como impostos e taxas, são classificadas como receitas derivadas e devem ser registradas apenas no estágio de recolhimento, sem necessidade de lançamento prévio.

(d)

O estágio de liquidação da despesa pública ocorre antes do empenho, quando o órgão público realiza a previsão dos gastos para o exercício financeiro.

(e)

As receitas de capital, como empréstimos, são classificadas como receitas correntes e não impactam o endividamento do município, sendo de livre aplicação.