Um gestor de saúde pública em Pereiro (CE) está revisando os princípios que norteiam a aquisição e dispensação de medicamentos essenciais para a população. Ele precisa garantir que a política vigente promova a segurança, eficácia e qualidade dos fármacos, além de incentivar seu uso racional e o acesso equitativo. Considerando o arcabouço legal do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos propósitos fundamentais da Política Nacional de Medicamentos.