Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, que se naturalizou português em 2010, busca assumir um cargo público em uma autarquia federal. Ele alega ter direito à dupla nacionalidade, uma vez que a Constituição Federal permite essa condição em alguns casos. Contudo, o edital do concurso exige que o candidato seja brasileiro nato ou tenha nacionalidade brasileira derivada, sem restrições.

(a)

O cidadão, por ter se naturalizado português, perdeu a nacionalidade brasileira originária e, portanto, não pode assumir o cargo público, pois a Constituição veda a dupla nacionalidade.

(b)

O cidadão pode assumir o cargo, pois a Constituição Federal permite a dupla nacionalidade para brasileiros natos e para os que adquiriram a nacionalidade brasileira, desde que não haja prejuízo ao interesse nacional.

(c)

A Constituição Federal permite a dupla nacionalidade apenas em casos de reconhecimento de nacionalidade originária a brasileiros natos que a tenham perdido, não se aplicando à naturalização em outro país.

(d)

O cidadão perdeu a nacionalidade brasileira originária ao se naturalizar português, mas poderá recuperá-la se comprovar residência no Brasil por determinado período e expressa manifestação de vontade.

(e)

A aquisição de nacionalidade originária é um direito, e a perda da nacionalidade brasileira por naturalização em outro país só ocorre se houver expressa manifestação de vontade de se tornar estrangeiro.