Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um município do Ceará foi instruído por seu superior a realizar uma licitação para a aquisição de materiais de escritório. Durante o processo, o superior solicitou que a licitação fosse direcionada a uma empresa específica, alegando que esta oferecia produtos de maior qualidade, embora o preço fosse significativamente superior ao de outras propostas igualmente satisfatórias. Diante dessa situação, o servidor deve considerar os princípios que regem a Administração Pública.

(a)

Deve acatar a determinação do superior, pois a qualidade dos produtos é um fator preponderante na aquisição de bens públicos, mesmo que implique um custo maior.

(b)

Deve recusar a orientação, pois a Administração Pública deve sempre buscar a proposta mais vantajosa, considerando não apenas a qualidade, mas também o preço e a eficiência, em conformidade com os princípios administrativos.

(c)

Deve realizar a licitação conforme a orientação, mas registrar em ata a sua discordância, para se resguardar de eventuais responsabilidades futuras.

(d)

Deve solicitar um parecer jurídico para a Procuradoria do Município antes de tomar qualquer decisão, pois a orientação recebida pode configurar ato de improbidade administrativa.

(e)

Deve realizar a licitação de forma direcionada, pois a autoridade superior possui discricionariedade para escolher os fornecedores que julgar mais adequados ao interesse público.