Questões de Concurso

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um instrumento fundamental para a gestão do SUS, definindo os medicamentos prioritários para a população brasileira. Sua consolidação ao longo do tempo reflete a evolução das políticas públicas de saúde e a busca pela garantia do acesso a tratamentos. Considerando os princípios que norteiam a RENAME e sua importância para a assistência farmacêutica, assinale a alternativa que descreve corretamente sua função.

(a)

A RENAME visa exclusivamente a padronização de medicamentos de alto custo para garantir a sustentabilidade financeira do SUS, sem considerar a prevalência de doenças.

(b)

A RENAME é uma lista de medicamentos essenciais que devem estar disponíveis para a população no SUS, sendo atualizada periodicamente para refletir as necessidades de saúde do país e otimizar o uso de recursos.

(c)

A RENAME é elaborada por iniciativa privada e sua adoção pelo SUS é opcional, servindo apenas como referência para laboratórios farmacêuticos.

(d)

A principal função da RENAME é a regulamentação da comercialização de medicamentos genéricos, incentivando a concorrência entre os laboratórios.

(e)

A RENAME é um documento estático, definido em 1964, e não sofre atualizações para se adequar às novas descobertas científicas ou às mudanças epidemiológicas do Brasil.