A equipe pedagógica de uma escola municipal em Caturama está planejando as atividades para o próximo ano letivo, buscando alinhar o currículo local às diretrizes estaduais. Ao discutir a organização do trabalho pedagógico, a coordenadora enfatiza a importância de considerar as especificidades regionais e as competências gerais da educação básica. Qual documento norteador deve ser a principal referência para essa adequação curricular?