Questões de Concurso

Um indivíduo, munido de uma arma de fogo, tenta subtrair um celular de uma vítima. Ao se aproximar, percebe que o celular já está em posse de outro indivíduo que o comprou momentos antes e está saindo da loja. O agente desiste da ação. Considerando os elementos do crime e a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, a situação descrita configura um crime impossível?

(a)

Sim, pois o agente iniciou a execução do crime, mas a impossibilidade de consumação, devido à ausência de objeto material, impede a configuração do crime impossível.

(b)

Não, pois o crime impossível se configura quando a inidoneidade do meio empregado ou a impropriedade absoluta do objeto material torna impossível a consumação do delito, o que não ocorreu neste caso.

(c)

Sim, pois a desistência voluntária do agente, ao perceber a impossibilidade de subtrair o bem, impede a consumação, caracterizando o crime impossível.

(d)

Não, pois a teoria da atividade, que considera o crime praticado no momento da ação, impede a análise da consumação posterior para fins de impossibilidade.

(e)

Sim, pois a ausência do objeto material no momento da execução, por si só, torna o crime impossível, independentemente da idoneidade do meio.