A obrigatoriedade do ensino de arte na educação básica, conforme estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), visa exclusivamente a formação de profissionais para o mercado de trabalho artístico, como pintores e escultores, desconsiderando seu papel no desenvolvimento cultural e na ampliação de habilidades dos alunos.