Uma construtora apresentou um projeto para a construção de um edifício residencial em uma área já densamente povoada. Ao analisar o plano urbanístico, a prefeitura verificou que a proposta excedia os limites de altura e taxa de ocupação permitidos para aquela zona específica. A legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo estabelece parâmetros claros para garantir um desenvolvimento urbano equilibrado e a qualidade de vida dos cidadãos. Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pelas normas de uso e ocupação do solo?